O que é Rio Paisagem Cultural Mundial?

O que é Rio Paisagem Cultural Mundial?

É um compromisso do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de manter e conservar as referências da sua paisagem mais significativa, sobretudo a relação da cidade com a “floresta, as montanhas e o mar”.

No dossiê encaminhado à UNESCO, assinado por estes três entes da Federação, prometia-se a preservação desta paisagem. Note-se que o mapa da paisagem é de um sítio restrito da cidade, com uma zona de amortecimento bem grande. Ou seja, o cuidado de intervenções deve ser especialíssimo.  E, dentro do sítio especial de proteção da paisagem, alguns pontos são destacados, como o Jardim Botânico, o Pão de Açúcar, a orla de Copacabana e o Parque do Flamengo!

Em 2012, quando da deferência do título de Paisagem Cultural Mundial, fizemos um blog sobre a importância de um Plano de Gestão para o sítio e sua área de amortecimento. Dois anos depois, o Plano de Gestão foi feito e aprovado pela UNESCO, mas poucos o conhecem. Sua versão em português agora está disponível aqui.

Naquela época, o Parque do Flamengo não possuía, como até o momento não possui, um Plano de Gestão específico para si, apesar da recomendação 108 dizer que:

“108. Cada bem proposto para inscrição deverá ter um plano de gestão adequado, ou outro sistema de gestão documentado, que deverá especificar a forma como deve ser preservado o bem, de preferência por meios participativos.”

No Plano de Gestão do Sítio, aprovado pela UNESCO, o Parque do Flamengo é genericamente referido:

“Apesar de seu estado satisfatório de conservação, o Parque não possui um plano para sua gestão, o que dificulta a integração das ações e a sua conservação. Alguns pontos isolados necessitam maior cuidado. Um plano integrado também permitiria, por exemplo, que o replantio observasse o plano e o ritmo original imposto por Roberto Burle Marx.”

Está mais do que na hora de se discutir com a sociedade, que vem defendendo o Parque do Flamengo, inclusive em mais de 7 ações judiciais, este plano de gestão integrado. Até porque, em áreas do Parque, objeto de litígios judiciais, não seria possível cogitar-se de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para áreas específicas, a exemplo da Marina da Glória, como se pudesse extirpar o Parque em partes!

Nesta terça-feira, dia 15, está programada para reunião do Comitê Gestor do Sítio Patrimônio Cultural, a apresentação de uma pauta sobre “Gestão do Parque”.

Esperamos que seja o início de discussão ampla e profunda para um plano para este Parque Público, até porque muitas obras estão sendo executadas no mesmo, além de contínuos shows, eventos e uso intensivo, incompatíveis com o seu propósito de parque botânico.

Confira abaixo as fotos recentes de fechamento de parte da imensa varanda do pavilhão na Marina da Glória /Parque do Flamengo.

 

 

Lota e Google: genial reconhecimento

Quem diria; enquanto a Cidade, os periódicos cariocas, os fluminenses e as autoridades continuam ignorando Lota de Macedo Soares, figura a quem devemos o incrível e único Parque do Flamengo, o Google lhe dedicou nesta quinta-feira, dia 16 de março, data na qual completaria 107 anos, uma homenagem em forma de doodle nacional. Entendi agora, mais claramente, porque o Google é uma empresa de reconhecido destaque e popularidade.

Devemos a existência do Parque do Flamengo à Lota. Tudo por conta de sua visão futurista e da sua amizade pessoal com o então Governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Ela, como um exemplo, usou sua amizade para os melhores propósitos públicos.

Foi ela quem reuniu e liderou o grupo de especiais colaboradores que planejou e viabilizou a transformação de o que seria um árido aterro de pista de carros e, provavelmente, prédios de luxo, em um dos parques urbanos mais famosos do mundo. O Parque do Flamengo é hoje um dos pontos de referência do título dado pela Unesco à Cidade do Rio, de Paisagem Cultural Mundial

Grupo de trabalho no barracão durante as obras do Parque do Flamengo: Lota Macedo Soares, Magu Leão, Burle Marx e Jorge Moreira – Divulgação/16-8-1965 / CPDoc JB

Na equipe, o projeto urbanístico era comandado por Reidy, e tinha ainda Burle Marx no paisagismo, Luiz Emydio na Botânica, Ethel Bauzer Medeiros no projeto educacional do Parque, dentre outros. Uma correção se faz necessária ao Google Discovery; Lota não era arquiteta.

Duas homenagens a Cidade do Rio deve à Lota. A primeira é o compromisso da Prefeitura, das autoridades, da imprensa e de todos nós de nunca mais nos referirmos ao Parque do Flamengo como “aterro” do Flamengo. Referir-se ao maravilhoso Parque da Lota como aterro é uma desconsideração à seu trabalho e ao que foi realizado.

A segunda dívida nossa para com Lota, e para com o Parque, é continuarmos juntos a luta social e judicial pela manutenção da integralidade do seu trabalho. Há inúmeras ações judiciais em curso que visam sua conservação tal como Lota o idealizou. Confira a lista das ações judiciais. (Clique aqui)

Finalizamos com as proféticas palavras de Lota ao pedir ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não só o tombamento do Parque, como de seu projeto.

“Pelo seu tombamento, o Parque do Flamengo ficará protegido da ganância que suscita uma área de inestimável valor financeiro, e da extrema leviandade dos poderes públicos quando se tratar da complementação ou permanência dos planos.  Uma obra que tem como finalidade a proteção da paisagem, e um serviço social para o grande público obedece a critérios ainda muito pouco compreendidos pelas administrações e pelos particulares”  – Lota de Macedo Soares, em carta a Rodrigo Mello Franco, explicando o pedido de tombamento do Projeto Reidy, do Parque do Flamengo.*

* In: Oliveira, Carmem: Flores Raras e Banalíssimas

Parque do Flamengo: Ações judiciais

A luta social e judicial pela manutenção da integralidade do trabalho de Lota de Macedo deve ser mantida. Há inúmeras ações judiciais em curso que visam a conservação do Parque do Flamengo tal como Lota o idealizou. Confiram a lista das ações judiciais:

Parque do Flamengo x Jardim Botânico: dois pesos, duas medidas

Um escândalo ! Dois pesos e duas medidas… Até quando iremos corar de vergonha alheia?No início desta semana, vimos a mídia carioca notificar o conflito entre ocupantes na área tombada federal, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (confiram o vídeo nesta matéria). Eram famílias que estavam sendo despejadas, pois ocupavam, como moradia, este bem público de uso especial (parque botânico).

O despejo foi decidido por ordem da Justiça Federal, e do Tribunal de Contas da União (TCU), que em seus respectivos processos haviam decidido que bem público não era local de uso particular, ainda que fosse para moradia de gente.  

Não muito longe dali, em outro Parque Público, o do Flamengo, também bem federal de uso comum do povo, há um verdadeiro escândalo em curso. Há uma decisão da 8ª Turma de Desembargadores da Justiça Federal no Rio de Janeiro, determinando que o Município do Rio de Janeiro deveria reassumir a gestão e a administração da parte do Parque do Flamengo, denominada de Marina da Glória, pedaço este do Parque que havia sido objeto de cessão de sua administração, pelo Município do Rio a uma empresa particular.

E por que o Tribunal Federal anulou este contrato de cessão deste pedaço do Parque Público a uma empresa particular? Simples. Resumindo: a empresa desvirtuou totalmente a finalidade de uso da área pública, transformando-a em uma área de eventos comerciais de festas,exposições, baladas e até de lutas de MMA, tudo completamente desconectado com a finalidade náutica pública do local.

Apesar desta decisão de 2ª instância estar em pleno vigor, e sem qualquer efeito suspensivo, a empresa comercial que explora esta parte do Parque público do Flamengo desconsidera absolutamente a decisão judicial. Continua com as suas altas festas (veja a gravação abaixo do evento noturno, gravado por vizinhos a uns 700 metros de distância).

E mais, pelas fotos que expomos, vê-se claramente que esta área deste bem público tombado virou “moradia” de barcos de luxo.  Um verdadeiro edifício-garagem de lanchas em pleno bem de uso comum do povo.

Há inúmeras ações judiciais que questionam o uso, as obras, a destruição das árvores e o contrato desta área do Parque. Até agora, todas vitoriosas contra a malversação do parque público, já que se poder ver – a olho nu – o inquestionável apoderamento privado da área tombada.

https://www.flickr.com/apps/slideshow/show.swf?v=71649

Se o TCU, o IPHAN, a Justiça Federal, o MPF, a Superintendência do Patrimônio da União, todos agem para devolver o Jardim Botânico ao seu uso público, ainda que para isso tenham que onerar, expulsando, as pessoas que lá tem suas moradias, por que o mesmo critério não é usado para o uso comercial de restaurantes de luxo, garagem-moradia de lanchas e salão de festas e baladas que custam R$ 500 a entrada no Parque do Flamengo?

Novos modelos de gestão de parques urbanos: o caso do Parque do Flamengo

A FGV Direito Rio em parceria com o Arq. Futuro realizará no dia 29 de junho, em sua sede em Botafogo, um seminário sobre a gestão de parques urbanos no Brasil.

O evento contará com a participação de pesquisadores do CPDE e CDMA da FGV Direito Rio, representantes da Prefeitura, do Arq.Futuro e, terá como enfoque a discussão das modelagens regulatórias de gestão de parques urbanos, com ênfase no caso do Parque do Flamengo, localizado na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. 

Confira a programação completa aqui.

IPHAN nega licença para festival de música eletrônica na Marina da Glória

Um dos maiores festivais de música eletrônica do mundo, o Ultra Worldwide, que teria sua primeira versão brasileira em outubro, na Marina da Glória, teve a licença negada pelo  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 

O IPHAN alegou que o espaço tombado não comportaria as cerca de 80 mil pessoas esperadas e que se dividiriam em três palcos e dois dias de evento. O órgão, entretanto, está disposto a liberar uma versão menor do festival.

Sempre lembrando que, em decisão recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou-se que a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, é de uso comum da população.

“O espaço público, com finalidade de atender ao bem-estar social da população de um modo geral, está sendo gerido como se propriedade privada fosse, situação que não se pode admitir, eis que desvirtua a ideia de Marina pública, com livre circulação”

Marina da Glória: área pública ou clube privado ?

Mais uma vez, contrariando a decisão recente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinando que a área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo, é de uso comum da população, os negócios privados ainda correm soltos no local e provam que o espaço público está mais para clube privado.

Na noite desta sexta-feira, dia 29 de abril, será a vez do evento com o “Fenômeno do Arrocha”, que já está com ingressos de R$ 600 esgotados. 

Vale relembrar a decisão de quatro magistrados: um de primeiro grau e três desembargadores que disseram em sentença e acordão que:

“De fato, os relatos narrados na petição inicial e demonstrados através da documentação apresentada (fls. 106/115) são de conhecimento público e notório, sendo evidente a priorização de prática de atividades comerciais, tal como feiras de moda, exposição e venda de veículos automotivos, eventos de música e dança etc. em detrimento da atividade náutica. O espaço público, com finalidade de atender ao bem-estar social da população de um modo geral, está sendo gerido como se propriedade privada fosse, situação que não se pode admitir, eis que desvirtua a ideia de Marina pública, com livre circulação.” 

E a festa continua. Até quando?

Reinauguração da Marina da Glória – Na Mídia

08.04.2016 

Marina da Glória é reaberta ao público cercada por um mar de poluição e polêmicas   – O Dia

07.04.2016
Marina da Glória fica pronta para o Rio 2016 após protestos e ações na Justiça – Globo Esporte

Após muita polêmica, Marina da Glória é reinaugurada para a Rio-2016  – Folha de SP
Prefeito do Rio diz que poluição da Baía não será problema para Rio 2016 – G1

Email aberto à BR Marinas

Email aberto à BR Marinas
                                                                                  
Rio de Janeiro, 16 de março de 2016.                                                
                                   
“Em atenção também à Senhora Gabriela Lobato, senhores Pedro Guimarães e Cláudio Alves.                                                                             

Caro Cristiano Jardim,

Conforme seus dois últimos telefonemas (14/3 e hoje) solicitando deslocamento do meu pequeno bote de apoio, do Pier Principal Flutuante para um píer provisório, com urgência, gostaria de reafirmar o que tenho dito não só à você com também aos senhores  Cláudio Alves e ao Pedro Guimarães.

Luto por uma Marina da Glória que de fato tenha com atividade base a náutica, destinada para seu desenvolvimento num Pais de dimensões continentais e muito carente deste. 




Quantos de fato não lucrarão com o crescimento do numero de usuários de embarcações Brasil à fora, cônscios, educados ambientalmente? Estes próprios? Os fabricantes de barcos e assessórios? A iniciativa privada criando novas marinas? Em termos de Segurança Nacional, também a Marinha do Brasil? A Sociedade de uma forma geral ?  

Apesar da BR Marinas colocar em várias mídias que está abrindo a Marina da Glória ao Público, não é o que de fato está fazendo quanto à Náutica. Preparou várias outras áreas para funções distintas como para eventos diversos, vários restaurantes, lojas e garagens, que lhe trarão diversas fontes de receitas.

Não obstante  a estas, impõem à náutica uma Tabela de Preços de vagas para embarcações que exclui já de inicio os barcos menores, mesmo que sejam estes imperiosos quando de fato se propõem à um Desenvolvimento Náutico. 

Da mesma forma exclui toda e qualquer área de manutenção de embarcações, o que é básico e indispensável, alem de não oferecer vagas secas para veleiros, nem mesmo para os de competição que necessariamente precisam destas.

Desta forma como eu posso assinar um contrato com a BR Marinas? Não luto há anos apenas para uma vaga para meu veleiro, isto é de conhecimento público.

O que você me pede agora, junto ao que é feito há 4 meses, desde que não me mandaram mais Boletos para pagamento,  os tenho feito através de depósitos à BR Marinas como já dito, alem da pressão que me é feita há anos, nada mais é que ir me colocando para fora da Marina da Glória.

O píer para o qual você sugere que eu leve o bote de apoio, que possibilita o acesso ao meu pequeno veleiro na poita,  não faz parte do Projeto BR e deixará de existir. Destina-se hoje, entre outras pouca embarcações, as que tentam retirar “lixo” da Baia da Guanabara (catar agulhas no palheiro). 

Quanto à estes, “ecoboats”, aproveito aqui para mais uma sugestão, deveria haver apenas um, em “Cais Nobre”, com  Finalidade Educacional, para mostrar aos jovens a dificuldade de se retirar, à alto custo, de uma “imensidão de águas” uma pouca quantidade de recicláveis. Também conscientiza-los  da necessidade primordial de não se jogar ao léu o que erradamente não se dá valor e de se ter o necessário sistema urbano de coleta.

Propus outrossim a você, ao Cláudio e ao Pedro Guimarães, que até seja definida a situação tanto jurídica da atual administradora  quanto à  minha vaga na enseada, em reconhecendo a Luta de um cidadão – “não do antonio”- pelo que acredita ser necessário para o Verdadeiro Desenvolvimento de uma Sociedade, uma Escada de Acesso ao Crescimento Social, que fosse mantido o nosso relacionamento de até então.

Infelizmente não encontrei apoio de vocês até o momento, mas continuo insistindo; não tenho vontade de deixar de lado este Espaço, que continuo tendo como Publico, apenas estar sendo administrado pela iniciativa privada.

Tenho lutado por uma Marina da Glória que realmente dê acesso ao cidadão comum, não ao dito “espaço aberto agora” (?) 

Ao meu ver este é para o cidadão ficar “à ver navios”, mas à náutica de fato, não. Já de inicio vemos que o divulgado, em diversas mídias, pela atual administradora, de fato  não corresponde à realidade, se, por exemplo,  são cobrados R$1.650,00 mensais para um veleiro de 20 pés (digamos, em 01 ano o valor do próprio barco), em vaga molhada. Enquanto isto a administradora paga ao município aproximadamente R$ 23.000,00 mais 2% de um faturamento liquido, por mês; há equilíbrio financeiro nesta relação usuário/administração? E não são tantas as outras fontes de receita dos administradores?!

Fiz, neste em alguns outros emails, alguns questionamentos quanto a espaços e serviços que poderiam, e ao meu ver deveriam, ser oferecidos, independentemente das questões jurídicas em andamento; não tive respostas a não ser com um sistemático e silencioso afastamento de minha pessoa/veleiro/bote de apoio.

Diante do acima exposto pode-se dizer, às vésperas de uma Olimpíada, que o Verdadeiro Espírito desta está de fato sendo praticado?

Cristiano, há um espaço outro onde se possa colocar um “bote de apoio”, dentro do Projeto BR Marinas, que admita a Luta Democrática por um Espaço Público, ou esta Chama está de fato sendo totalmente apagada por parte desta administradora?”  


Antonio Guedes

Marina da Glória, no Parque do Flamento: um clube privado de eventos?

Na Marina da Glória, o seu atual administrador e contratado da Prefeitura – a BR Marinas – continua a sua teimosa marcha no intuito de transformar este espaço público do Parque do Flamengo em um clube privado de eventos e comércio.

E isso, apesar do Tribunal Federal no Rio de Janeiro ter decidido no dia 03 de fevereiro deste ano, em 2ª instância, que não se poderia fazer festas heavy, exposições de carros, restaurantes, exploração comercial em um parque público tombado! Ali é um lugar de náutica; uma Marina Pública!


Créditos: Rukes.com

Veja que, desafiando a decisão da Justiça Federal, ainda não publicada, mas de amplo conhecimento por todas as partes, o contratado BR Marinas exibe anúncio de seis futuros restaurantes* e mais uma festa eletrônica no local no dia 13 de março! A Prefeitura licenciou? 

Será que eles desacreditam na força das decisões judiciais federais de 2ª instância?

Confiram nos links. Festa Eletrônica heavy: Link1 / Link2

Anúncio de restaurantes no local: Link1

* é o que anuncia a representante da BR Marinas ““Teremos vagas na água com acesso exclusivo para os donos dos barcos, 240 vagas no seco e nada menos que seis restaurantes, um deles o mais famoso bar náutico do mundo, o Peter Café Sport, dos Açores, que terá sua primeira filial mundial na Marina da Glória”